- Com a universalização do saneamento, o ganho com o turismo deve alcançar R＄ 4,3 bilhões, indicando um fluxo médio anual de R＄ 237 milhões até 2040
- O aumento de renda do trabalho com a expansão do saneamento entre 2023 e 2040 será de aproximadamente R＄ 36 bilhões
Essencial para o desenvolvimento econômico, social e para a garantia da qualidade de vida dos habitantes, o saneamento básico pode promover benefícios nas mais diversas esferas da sociedade. Todavia, a ausência do básico fomenta a desigualdade social, a pobreza e prejudica a saúde da população, algo que, infelizmente ainda é vivido por milhões de brasileiros. Diante desse cenário, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX ANTE Consultoria Econômica, lança o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Pará”, com objetivo de apresentar os diversos ganhos socioeconômicos que o estado teria com a universalização do saneamento básico.
A partir dos cenários apresentados acima, o estudo tem como intuito avaliar os efeitos do acesso pleno aos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto no Pará, analisando os possíveis benefícios gerados na área da saúde, turismo, produtividade do trabalho, entre outros. O estudo compreende o período até 2040, prazo limite para a universalização do saneamento, considerando exceções, de acordo com o novo marco regulatório do setor. Além dessa visão na próxima década, também são analisados os efeitos de longo prazo para capturar o legado positivo da expansão do saneamento.
STATUS DO SANEAMENTO NO PARÁ ATÉ 2022
A tabela a seguir mostra a situação do saneamento básico no Brasil, na região Norte, no Pará e nas seis mesorregiões do estado. Em 2022, 3,973 milhões de pessoas ainda moravam em residências sem acesso à água tratada no Pará. Isso significa que o déficit relativo de abastecimento de água era de 48,9% da população, uma marca superior à média da região Norte que foi de 37,6% da população. As regiões do Sudoeste Paraense e de Marajó apresentaram um déficit relativo de água tratada ainda maior em 2022: de 68,4% e 68,9% da população, respectivamente. Por outro lado, a região Metropolitana de Belém foi a que apresentou o menor déficit relativo de água: 26,6% da população.
No caso, do acesso à coleta de esgoto, o número foi maior: 7,429 milhões de habitantes moravam em residências sem coleta de esgoto no estado. Em termos relativos, isso indica que 91,5% da população paraense não estava ligada à rede geral de esgoto, um índice superior à média da região Norte e bem acima da média do Brasil. A Região Metropolitana de Belém, apesar de ter o melhor desempenho do estado, ainda apresentou um déficit relativo bastante elevado em 2022: 79,2% da população não tinha coleta de esgoto em suas residências. O Nordeste Paraense apresentou um déficit de 99,9% de cobertura para a população nesse ano, ou seja, uma cobertura praticamente inexistente.
TABELA 1 – População com acesso e déficit de saneamento, em pessoas e (%), 2022
Outro problema do sistema de saneamento do estado do Pará foi a falta de tratamento do esgoto (Tabela 2.2). Em 2022, apenas 9,3% da população do estado morava em casas com coleta de esgoto e do total de esgoto gerado (267,4 milhões de m³), apenas 6,1% recebiam tratamento antes de retornar ao meio ambiente. Por isso, o déficit de tratamento de esgoto chegou a 93,9% em 2022. Isto significa que no estado são despejadas, em média, 262 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento por dia na natureza. Na Região Metropolitana de Belém o esgoto tratado em relação à água consumida também foi baixo, de apenas 4,5%. A mesorregião do Sudoeste Paraense apresentou o melhor desempenho relativo com 59,1% do esgoto tratado.
TABELA 2 – Consumo de água e coleta e tratamento de esgoto, em 1.000 m³, 2022
O BALANÇO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO
Além do balanço entre custos e benefícios durante o processo seguinte à universalização do saneamento, período em que se investirá mais para reduzir os déficits históricos da região, sobretudo os de tratamento de esgoto, deve-se considerar o legado que a universalização deixará para o futuro.
Os ganhos com as externalidades – saúde, produtividade e valorização ambiental – perdurarão para sempre, excedendo, portanto, o próprio período da universalização que deve ser alcançada em 2040. A análise proposta no estudo foca em dois períodos:
- De 2022 a 2040, que é a extensão temporal para a qual é esperada a universalização do saneamento,
- o período subsequente, para além de 2040, onde se realizará o legado das conquistas da próxima década.
PRINCIPAIS GANHOS COM A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Entre o período de 2023 e 2040, os benefícios devem alcançar R＄ 97,5 bilhões, sendo R＄ 51,3 bilhões de benefícios diretos (renda gerada pelo investimento e pelas atividades de saneamento e impostos sobre consumo e produção recolhidos) e de R＄ 46,2 bilhões devido à redução de perdas associadas às externalidades. Ademais, ao longo desse período, haverá um movimento crescente de geração de emprego e renda durante a fase de expansão das redes e a estabilização num patamar de 42 mil postos de trabalho na região.
Os custos sociais no período devem somar R＄ 37,7 bilhões aproximadamente. Assim, os benefícios devem exceder os custos em R＄ 59,8 bilhões, indicando um balanço social bastante positivo para a região. Essa relação indica que para cada R＄ 1,00 investido em saneamento, o estado do Pará deve ter ganhos sociais de R＄ 3,20.
TABELA 3 – Custos e benefícios da universalização do saneamento, Pará, em R＄ milhões, 2023 a 2040
REDUÇÃO DOS CUSTOS COM A SAÚDE
Entre 2023 e 2040, estima-se que haverá redução do custo com horas pagas e não trabalhadas em razão do afastamento por diarreia ou vômito e por doenças respiratórias e redução das despesas com internações por infecções gastrointestinais e respiratórias na rede hospitalar do SUS no estado do Pará. O valor presente da economia total com a melhoria das condições de saúde da população dessa região entre 2023 e 2040 deve ser de R＄ 1,5 bilhão, que resultará num ganho anual de cerca de R＄ 81,5 milhões.
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE
Estima-se que haverá um forte aumento de produtividade devido à dinâmica futura do saneamento no Pará. O valor presente do aumento de renda do trabalho com a expansão do saneamento entre 2023 e 2040 será de aproximadamente R＄ 36 bilhões, que resultará num ganho anual de aproximadamente R＄ 2,0 bilhões.
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
Em termos de renda imobiliária, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia própria será de R＄ 251 milhões por ano no estado do Pará, o que totalizará um ganho a valor presente de R＄ 4,5 bilhões entre 2023 e 2040.
RENDA DO TURISMO
Entre 2023 e 2040, o valor presente dos ganhos com o turismo deve alcançar R＄ 4,3 bilhões, indicando um fluxo médio anual de R＄ 237 milhões no período. Esse ganho é fruto da valorização ambiental que pode ser obtida com a despoluição dos rios e córregos e a oferta universal de água tratada, pré-condições para o pleno exercício das atividades de turismo.
RENDA GERADA PELO INVESTIMENTO
Entre 2023 e 2040, o valor presente dos investi mentos em saneamento deve alcançar R＄ 30,2 bilhões no estado do Pará. A renda direta, indireta e induzida gerada por esses investimentos deve somar R＄ 38,7 bilhões. Assim, os excedentes de renda gerada pelos investimentos devem ser de aproximadamente R＄ 8,5 bilhões no período.
RENDA DAS OPERAÇÕES
Entre 2023 e 2040, o valor presente do incremento de renda nas operações de saneamento deve alcançar R＄ 10,0 bilhões no estado do Pará. O valor presente do aumento de despesas das famílias com essas operações deve somar R＄ 7,5 bilhões. Assim, o excedente de renda gerada pela ampliação das receitas da operação de saneamento será de aproximadamente R＄ 2,5 bilhões no período de 2023 e 2040.
PÓS 2040 – O LEGADO DA UNIVERSALIZAÇÃO
A expansão dos serviços de saneamento básico deixará um legado extremamente positivo para o estado. No período pós-2040, estima-se que os ganhos de renda total serão de R＄ 28 bilhões no período pós 2040. Com isso, os benefícios totalizarão R＄ 73,3 bilhões. Os custos totais para manter a universalização serão de aproximadamente R＄ 20,4 bilhões após 2040. Assim, aos moldes do que foi analisado anteriormente, ao balanço da universalização do saneamento deve ser acrescido um saldo de perpetuidade no valor de R＄ 53 bilhões, totalizando ganhos de bem-estar de cerca de R＄ 113 bilhões.
TABELA 4 – O legado da universalização do saneamento no Pará, em R＄ milhões, pós-2040
CONCLUSÃO
Para Luana Pretto, Presidente-Executiva do Trata Brasil, o estudo aponta a urgência da universalização do saneamento no Pará, uma vez que mudará a qualidade de vida de milhões de paraenses. “Atualmente a precariedade de saneamento é uma realidade no Pará. São milhões de habitantes que tem sua saúde prejudicada pela falta de água tratada e esgotamento sanitário, algo que geralmente afeta ainda mais crianças e idosos. O presente estudo aponta que a universalização do saneamento transformará a vida da população. Estamos falando de benefícios socioeconômicos de mais de R＄ 59,8 bilhões. Isso tem o potencial de gerar um grande impacto positivo tanto na saúde, como também no desenvolvimento educacional, na valorização ambiental e no aumento da renda do trabalhador. O acesso pleno a água tratada e a coleta e tratamento dos esgotos pode mudar o futuro das próximas gerações de paraenses.